PMDB ATRAPALHA novamente e Câmara adia votação de Marco Civil da Internet denovo

Maioria dos partidos, com exceção do PT, obstruiu votação.

Principal divergência se dá em relação à ‘neutralidade’ da rede.
Câmara adia novamente votação de Marco Civil da Internet
Líderes negociam com o presidente da Câmara,
Marco Maia, a votação do projeto do Marco Civil  
Internet (Foto: Nathalia Passarinho / G1)

 


 

A Câmara dos Deputados adiou novamente nesta terça-feira (20) a votação do projeto que cria o Marco Civil da Internet. Não há nova data prevista para a apreciação da proposta.

A maioria dos partidos, entre eles PMDB e PSD, aprovou requerimento de retirada de pauta da matéria. Quando foi solicitada a verificação da votação para a retirada, os parlamentares anunciaram obstrução. O obejtivo foi evitar que houvesse quórum suficiente para que matéria continuasse a ser apreciada.

Diante da iniciativa dos parlamentares, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), encerrou a sessão. “Claramente não há acordo. Vamos continuar a discussão sobre a matéria. Quando houver entendimento ela será recolocada em pauta”, afirmou Maia.

A proposta define responsabilidades e deveres de provedores e usuários de internet. A principal divergência que impede a votação está relacionada a artigo que trata da neutralidade da rede. Por esse princípio, os provedores tratariam da mesma forma todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo.

A proposta do relator proíbe que os provedores operem com velocidade variável para cada site. O objetivo é evitar que as empresas de internet passem a cobrar tarifas adicionais dos geradores de conteúdo para garantir a velocidade na transmissão dos dados.

Há resistências, porém, principalmente por parte do PMDB e do PSD. Os críticos da neutralidade da rede dizem que ela viola as regras de mercado e prejudica a livre concorrência.

Se o Marco Civil da Internet não for aprovado neste ano, será ainda mais difícil aprová-lo em 2013, quando o PMDB assumirá a presidência da Câmara. Quem define a pauta de votações do plenário é o presidente da Casa e o partido fez oposição ao texto.

O relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ), lamentou o adiamento da votação. “O povo brasileiro tem o direito de saber de que lado está cada partido, como cada um votou, se a favor dos provedores ou do usuário. Faltou coragem aos líderes de mostrar de que lado estão. Faltou coragem à Câmara”, afirmou.

Para ele, os parlamentares negaram ao internauta o direito a uma “internet livre” e à “privacidade”. “Isso significa que o provedor continuará a poder fazer o que quiser. Guardar os dados do usuário, por exemplo”, afirmou.

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  1. rodrigo vieira disse:

      Vao se fuder PMDB Vau tomar no Kú caraio! a Internet tem q ser livre vocês não são donos dela seus gay a net é livre e publica vcs querem ganhar dinheiro até da net q nem foi vcs q criaram Porra #$@$¨%!@#%@%@$

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